O que é o PMOC? O que ele muda na sua empresa em 2020?

O que é o PMOC? O que ele muda na sua empresa em 2020?

31/10/2018


Se você já realizou uma rápida pesquisa sobre manutenção de sistemas de climatização, certamente se deparou com a sigla PMOC.

O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) passou a integrar a lei federal nº 13.589 em 2018, deixando muitos proprietários de estabelecimentos e edifícios com sistemas de refrigeração em alerta.

Neste post, abordaremos as principais características do plano para te ajudar a se adequar a essa nova legislação. Confira!

O que é o PMOC?

O PMOC é um apanhado de documentos que agrega todos os procedimentos relacionados à limpeza.

conservação e manutenção dos sistemas de climatização de um estabelecimento ou edificação.

O plano já possuía caráter obrigatório desde 1998 através da portaria 3.523 do Ministério da Saúde.

Segundo a portaria, edifícios com sistemas de climatização artificial deveriam elaborar o plano.

O principal objetivo da portaria era evitar a Síndrome dos Edifícios Doentes que causam problemas em seus ocupantes como sonolência, alergias e dores de cabeça.

A síndrome é causada pela falta de qualidade do ar.

Assim como a portaria do Ministério da Saúde, a resolução 09/03 da Anvisa e a Norma Brasileira Nbr 16401 também previam a obrigatoriedade da elaboração do PMOC.

A nova lei aprovada em 2013  e que passou a valer desde janeiro de 2018 não substituí as resoluções do Ministério da Saúde e da Anvisa.

Estas duas resoluções explicam de maneira mais detalhada o que deve constar no plano e de que maneira ele deve ser executado.

Por que o PMOC é importante?

O principal objetivo do PMOC previsto em resoluções e agora em lei é garantir a qualidade mínima do ar em ambientes climatizados.

A lei foi criada como forma de prevenir problemas de saúde como doenças respiratórias e alergias, provocadas pelo acúmulo de bactérias e fungos nos dutos do ar-condicionado.

Muitas empresas utilizam aparelhos de ar-condicionado por longas horas diariamente. Consequentemente, o acúmulo de impurezas será inevitável, já que os filtros do equipamento retém apenas 70% das impurezas.

O restante fica retido no interior do ar-condicionado. Por isso, a limpeza periódica dos aparelhos de ar-condicionado é tão importante.

Quando falamos em limpeza de ar-condicionado, é importante ressaltar que apenas lavar os filtros do equipamento não é suficiente.

Empresas especializadas desmontam o aparelho, retiram a parte frontal e aplicam um limpador bactericida nas serpentinas e turbinas dos equipamento.

Além da prevenção de doenças, segundo especialistas a correta limpeza dos aparelhos de ar-condicionado diminui em até 40% o consumo de energia elétrica.

Aparelhos sujos tendem a forçar o motor para manter a refrigeração do ambiente.

Quais são as penalidades para quem não cumprir o PMOC?

A lei, diferentemente das resoluções e portarias anteriores, estabelece punições através do pagamento de multas.

Estabelecimentos e edifícios que não se adequarem à nova lei estarão sujeitos ao pagamento de multas que variam de R$ 2.000 podendo chegar ao impressionante montante de R$ 1.500.000.

A aplicação da multa levará em consideração alguns critérios básicos como o tamanho do estabelecimento, a gravidade da infração e a recorrência.

A penalidade é definida pela lei de infrações sanitárias.

O que deve constar no PMOC?

Para estar de acordo com os critérios estabelecidos pela lei, o plano deve conter informações como:

  • identificação do proprietário do empreendimento (nome, endereço, CPF, telefone);
  • identificação do responsável técnico e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
  • identificação da natureza do estabelecimento (loja, escritório, edifício etc);
  • descrição dos ambientes climatizados (número de ocupantes, carga térmica, área climatizada, tipo de atividade);
  • descrição das rotinas de manutenção e a comprovação que elas foram realizadas;

É importante ressaltar que a validade do plano está condicionada à validade do contrato de manutenção.

Se você optar por fazer um contrato de um ano com uma empresa de manutenção, o seu PMOC também terá a validade de um ano.

Ao renovar o contrato, será necessário elaborar um novo PMOC.

Quem pode  elaborar o PMOC?

Avaliações relativas à manutenção mecânica devem ser realizadas por engenheiros mecânicos, tecnólogos e técnicos da área de Engenharia Mecânica.

Os profissionais responsáveis pela elaboração e implementação do PMOC devem estar devidamente registrados no órgão regulador.

É importante ressaltar que a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deverá ser registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) pelo profissional capacitado.

Entre as atividades do técnico, destacam-se: a manutenção do histórico de todos os procedimentos realizados e a divulgação dos procedimentos executados.

Em relação à avaliação da qualidade do ar, ela pode ser realizada por profissionais como engenheiros químicos e industriais.

Já a execução do PMOC pode ser realizada por técnicos de refrigeração através da contratação de uma empresa especializada em sistemas de climatização.

A empresa deve seguir rigorosamente o plano elaborado pelo engenheiro.

Como será feita a fiscalização?

Você deve estar se perguntando como e quais órgãos serão responsáveis pela fiscalização do PMOC.

As vigilâncias sanitárias dos municípios estão encarregadas da fiscalização de rotina ou fiscalização através de denúncia.

Figuram entre os procedimentos realizados pelos órgãos, a fiscalização do cumprimento dos procedimentos estipulados no PMOC e do cumprimento dos prazos estipulados.

Já a parte legal como a fiscalização do responsável pela assinatura do PMOC será realizado pelo CREA e pelo CONFEA.

Como executar um PMOC?

Para que o PMOC seja executado de maneira adequada, é imprescindível contar com os serviços de uma empresa especializada em sistemas de climatização.

A Clima To You  possui em sua equipe técnicos qualificados para realizarem a manutenção dos seus equipamentos de ar-condicionado.

Além disso, contamos também com engenheiros mecânicos e elétricos devidamente credenciados para elaborar o seu PMOC.

O processo de aplicação do PMOC pode incluir montagem e desmontagem para limpeza dos dutos e grelhas de insuflamento, lubrificação do motor do ventilador, retoque de pintura e diagnóstico do funcionamento dos equipamentos.

Dúvidas sobre PMOC? Fale conosco: temos a solução perfeita para você!





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